Descanso semanal e intervalos de trabalho: direitos que impactam diretamente a saúde e a remuneração
Descanso semanal e intervalos de trabalho são direitos garantidos pela CLT. Saiba como funcionam o DSR, o intervalo intrajornada e o interjornada.
Isenção de IPVA no Estado de São Paulo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A isenção do IPVA em São Paulo é um direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Saiba quem pode solicitar, como funciona o pedido e o que fazer em caso de negativa.
Contribuição errada pode atrasar sua aposentadoria
Erros no CNIS podem atrasar a aposentadoria por anos. Saiba por que a análise preventiva das contribuições é essencial antes do pedido ao INSS.
Advogado (a) Pedido de aposentadoria negado não é o fim!
Pedido de aposentadoria negado pelo INSS não significa perda do direito. Saiba como recurso administrativo e ação judicial podem reverter a negativa.
A Importância da Atuação Jurídica Qualificada na Fase Administrativa do INSS
Como erros no pedido administrativo do INSS podem comprometer o direito do segurado e como a atuação jurídica qualificada evita indeferimentos e limitações futuras.
Diferença entre a aposentadoria da pessoa com deficiência e a aposentadoria por incapacidade permanente
Entenda de forma clara as diferenças entre a aposentadoria da pessoa com deficiência e o benefício por incapacidade permanente, com foco na atuação estratégica do advogado previdenciarista.
25 de Novembro — Dia Internacional de Não Violência Contra a MulherO papel do advogado na efetivação dos direitos das Mulheres Vítimas de Violência e Proteção aos Filhos de Vítimas de Feminicídio
Benefício assistencial em caso de feminicídio: entenda o papel do advogado na proteção dos direitos previdenciários e trabalhistas de mulheres vítimas de violência doméstica e na garantia de amparo aos dependentes.
Estabilidade da Gestante em Contrato de Experiência ou por Prazo Determinado: reforço da proteção à maternidade
TST confirma estabilidade para gestantes também em contratos de experiência ou prazo determinado. Entenda a decisão e como o advogado pode atuar.
10 de novembro — Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez: O papel do advogado na proteção dos direitos do trabalhador com perda auditiva ocupacional
No Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez, entenda o papel do advogado na defesa dos direitos dos trabalhadores com perda auditiva ocupacional e as garantias legais envolvidas.
Salário-Maternidade – Atualização Legislativa: o que muda para contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais
Nova lei do salário-maternidade: apenas uma contribuição ao INSS garante o benefício. Entenda os impactos e oportunidades para advogados.