Burnout e Benefícios Previdenciários: O Que o Advogado Precisa Saber Na Prática
Você sabia que o burnout pode garantir ao seu cliente direito a afastamento e até benefícios previdenciários? Ainda que o tema esteja ganhando espaço na advocacia, ele é pouco explorado de forma prática no dia a dia do advogado previdenciário.
O burnout, também conhecido como síndrome do esgotamento profissional, é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um distúrbio relacionado ao trabalho. Para fins previdenciários, ele pode ser enquadrado como doença ocupacional. Isso significa que, quando comprovado que o burnout foi causado ou agravado pelo trabalho, o segurado pode ter direito ao afastamento pelo INSS.
Como identificar casos com potencial previdenciário
O ponto de partida é avaliar a documentação médica do cliente. Laudos médicos que atestam a enfermidade, aliados a relatos que contextualizam o ambiente de trabalho, são fundamentais. Testemunhas podem contribuir para fortalecer a causa.
É comum que muitos advogados deixem passar a oportunidade de caracterizar o nexo ocupacional, que é essencial para aumentar as chances de concessão do benefício. Além disso, essa caracterização garante a estabilidade do trabalhador no emprego por 12 meses após o retorno.
Benefícios que podem ser concedidos
Dependendo da gravidade do caso, os benefícios variam desde o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) até a aposentadoria por incapacidade permanente em casos mais severos.
Cuidados processuais importantes
- Certifique-se que os laudos médicos sejam detalhados, indicando a ligação entre a doença e as condições laborais.
- Busque enriquecer a prova com documentos, depoimentos e histórico do ambiente profissional.
- Oriente o cliente quanto à importância da estabilidade prevista para casos com nexo ocupacional reconhecido.
- Esteja atento à argumentação técnica para fundamentar o nexo causal na petição inicial e durante o processo.
Troca de experiências e conhecimento
Se essa é uma área que você atua ou deseja atuar, vale muito a pena trocar experiências com colegas, discutir estratégias de prova e fundamentação. No projeto Advogados em Rede, você encontra especialistas interessantes para compartilhar não apenas conhecimentos teóricos, mas também casos reais que auxiliam sua prática diária.
Vídeo explicativo sobre burnout e benefícios previdenciários
Assista ao vídeo de Pedro Pedroso, onde ele explica de forma clara e didática como funciona o processo relacionado ao burnout para fins previdenciários.