Salário-Maternidade: Oportunidade Estratégica para Advogados das áreas Previdenciárias e Trabalhistas

O salário-maternidade é um dos benefícios previdenciários mais importantes para as seguradas do INSS. No entanto, apesar de sua relevância social e legal, muitas mulheres enfrentam dificuldades no acesso ao benefício por falta de informação, negativa do INSS ou desorganização documental. Para o advogado que atua ou deseja atuar no Direito Previdenciário, ou Trabalhista, isso representa não apenas uma demanda recorrente, mas também uma excelente oportunidade de prospecção de clientes e posicionamento estratégico no mercado jurídico.

Entendendo o Salário-Maternidade

O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas do INSS por ocasião do parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. A duração do benefício varia entre 120 dias (casos mais comuns) e 14 dias (em casos de aborto previsto em lei).

Quem tem direito?

• Empregadas CLT (sem carência);
• Contribuintes individuais, facultativas e MEIs (com 10 contribuições mensais);
• Empregadas domésticas;
• Trabalhadoras avulsas;
• Seguradas especiais (como agricultoras e pescadoras);
• Desempregadas com manutenção de qualidade de segurada;
• Adotantes (inclusive homens, se forem guardiões legais);

É importante destacar que a carência varia conforme a categoria e muitas seguradas desconhecem essa informação – um ponto chave para a atuação do advogado.

O Papel do advogado: Como atuar com o Salário-Maternidade

1. Orientação Preventiva

O Advogado pode atuar desde a fase pré-natal, orientando a cliente sobre:

• Documentação Necessária;
• Contribuições obrigatórias para MEIs e autônomas;
• Período de carência;
• Datas e prazos para requerimento.

Além disso, oferecer um checklist de documentos e um acompanhamento remoto pode ser um diferencial competitivo.

2. Defesa em caso de Indeferimento

A Negativa do benefício pelo INSS é comum quando:

• Há falta nas contribuições;
• A Segurada está desempregada e não comprova a qualidade de segurada;
• Existem erros cadastrais no CNIS.

Nestes casos, o advogado pode:

• Interpor recurso administrativo ao INSS;
• Propor ação judicial com pedido liminar;
• Requerer a regularização do CNIS.

3. Consultoria para MEIs e autônomas

Mulheres que contribuem como MEI ou por conta própria muitas vezes desconhecem seus direitos. O advogado pode:

• Verificar a regularidade das contribuições;
• Orientar sobre como garantir a qualidade de segurada;

Fazer simulação de benefício e instrução para requerimento online;

Dicas para atuar com o Salário-Maternidade

O público-alvo principal é composto por gestantes e mães recentes, MEIs, autônomas, desempregadas, trabalhadoras rurais ou informais, além de mulheres que tiveram o benefício indeferido. Também incluem-se as clínicas obstetras e doulas que desejam oferecer suporte completo às pacientes. Com o direcionamento adequado e estratégias específicas, é perfeitamente possível atuar com segurança e propósito nessa área do Direito.

Estratégias a serem utilizadas

Marketing de Conteúdo

• Criação de posts, vídeos e e-Books explicativos sobre o benefício;
• Explicações simples nas redes sociais sobre como “não perder o prazo” ou “como receber mesmo sem estar trabalhando”
• Uso de palavras-chave como, “como pedir o salário-maternidade”, “direito de mãe desempregada”, “mãe MEI pode receber INSS?”

Parcerias Estratégicas

• Parcerias com ginecologistas, obstetras, clínicas de pré-natal e psicólogas perinatais;
• Apoio a doulas e consultoras de amamentação com atendimento jurídico para mães.

Atendimento Online e Automatizado

• Oferecer atendimento via WhatsApp;
• Disponibilizar modelos de documentos (ex: procuração, checklist);
• Fazer parcerias com advogados de outras áreas que atuam com INSS.

Atuar com salário-maternidade vai além de garantir o acesso a um benefício: trata-se de empoderar mulheres com informação e segurança jurídica. Para o advogado, é uma chance de unir propósito, impacto social e posicionamento estratégico em um mercado com alta demanda e pouca concorrência especializada.

Investir nesse nicho exige conhecimento técnico, empatia com o público e criatividade nas estratégias — e os resultados são altamente gratificantes.