Autismo e BPC/LOAS: quando o benefício é possível?

Entenda quando pessoas com autismo têm direito ao BPC/LOAS, quais são os requisitos legais e por que muitos pedidos são negados.

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Lei nº 15.108/2025 amplia a pensão por morte e permite inclusão de dependentes sem vínculo sanguíneo. Entenda os impactos e estratégias para a advocacia previdenciária.

Direito à medicação gratuita para pessoas com Síndrome de Down: fundamentos legais, estratégia administrativa e judicial e oportunidades de atuação para advogados.

Lei nº 15.176/2025 reconhece fibromialgia como deficiência para aposentadoria PCD. Entenda os impactos práticos e as oportunidades estratégicas para a advocacia previdenciária.

Direitos previdenciários que toda mulher precisa conhecer: qualidade de segurada, trabalho informal, doenças invisíveis e BPC/LOAS. Guia estratégico para advogados ampliarem prospecção e impacto social.

Proteções à mulher no Direito do Trabalho: fundamentos constitucionais, estabilidade gestante, combate à discriminação e reflexos práticos para a advocacia trabalhista.

Descanso semanal e intervalos de trabalho são direitos garantidos pela CLT. Saiba como funcionam o DSR, o intervalo intrajornada e o interjornada.

A isenção do IPVA em São Paulo é um direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Saiba quem pode solicitar, como funciona o pedido e o que fazer em caso de negativa.

Erros no CNIS podem atrasar a aposentadoria por anos. Saiba por que a análise preventiva das contribuições é essencial antes do pedido ao INSS.

Pedido de aposentadoria negado pelo INSS não significa perda do direito. Saiba como recurso administrativo e ação judicial podem reverter a negativa.