Política de Privacidade

Nós da Martucci Melillo Advogados Associados, acreditamos que a nossa missão é: “Conscientizar, orientar e promover o acesso das pessoas aos seus direitos, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária”. Sendo assim, nosso objetivo com a Política de Privacidade não poderia ser diferente.

Desenvolvemos nossa Política de Privacidade para que você saiba a maneira como realizamos o tratamento de seus dados pessoais. Para facilitar seu entendimento com a nossa Política de Privacidade, vamos explicar alguns conceitos

Controlador

A Martucci Melillo Advogados Associados será a controladora de seus dados, ou seja, a responsável por definir o que acontece com estes dados e protegê-los;

Titular

Pessoa física a quem estão vinculados os dados pessoais, no caso você nosso cliente;

Encarregado

É um canal de comunicação entre o controlador, titular e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Dado Pessoal

É toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado Pessoal Sensível

Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  1. O tratamento de dados pessoais: atendendo aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o tratamento dos dados pessoais só acontecerá mediante o consentimento do titular, enquanto outros, nas hipóteses em que houver permissão legal, ocorrerão independentemente do consentimento.

  2. Tratamento de dados de nossos colaboradores: a Martucci Melillo Advogados Associados também realiza o tratamento de dados pessoais de seus parceiros, empregados e daqueles que se candidatam às vagas disponibilizadas, podendo ocorrer o mesmo com os prestadores de serviços contratados pela Martucci Melillo Advogados Associados, mesmo que eventuais. As finalidades para o tratamento de dados pessoais nesses casos serão realizadas de formas específicas de acordo com regras próprias.

  3. A coleta de dados: a Martucci Melillo Advogados Associados coleta informações através do preenchimento dos formulários para o envio de newsletters e informativos, ou o preenchimento do formulário de contato. Todas essas informações fornecidas por você, titular dos dados. A coleta de dados pessoais também acontecerá por meio de aplicativos de mídias sociais, tais como YouTube, Facebook e Instagram, cujos tratamentos serão realizados por suas respectivas políticas de privacidade. Ao acessar o site da Martucci Melillo, a coleta dos dados também poderá ser realizada através do uso de cookies.

  4. Dados coletados pela Martucci Melillo Advogados Associados: veja abaixo quais dados pessoais são coletados

    • Nome completo;

    • Endereço Eletrônico (e-mail);

    • Telefone;

    • Cidade e Estado;

    • OAB (se houver);

    • Cookies;

    • Endereço IP;

    • Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;

  5. O tratamento de dados sensíveis: neste primeiro momento, a Martucci Melillo Advogados Associados não realiza qualquer tratamento de dados sensíveis. Na hipótese da efetivação de nossa parceria, então passamos a realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis do parceiro e de seus clientes encaminhados a nós. As finalidades de tratamento de dados pessoais sensíveis nesse caso será realizada de forma específica de acordo com as regras próprias do contrato, não se submetendo a essa Política de Privacidade.

  6. Como utilizamos os dados pessoais
    Os dados pessoais coletados em nosso site são utilizados de forma transparente, segura e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

    O nome completo, e-mail e telefone informados pelo titular são utilizados para possibilitar o contato, atendimento e retorno das solicitações realizadas por meio da opção “Quero saber mais”. Já as informações de cidade e estado são utilizadas para direcionar o titular ao atendimento mais adequado conforme sua localização.

    Nos formulários específicos destinados a advogados, o número da OAB poderá ser solicitado para identificação e validação do cadastro profissional.

    Além disso, informações como endereço IP e dados relacionados ao dispositivo utilizado podem ser coletadas para fins de segurança, diagnóstico de problemas técnicos, melhoria da experiência do usuário e aperfeiçoamento das funcionalidades do site.

    O tratamento desses dados ocorre mediante o consentimento do titular, sempre respeitando os princípios da finalidade, necessidade e proteção das informações pessoais.

  7. Os Cookies

    • O que são cookies: São pequenos arquivos de texto que contêm várias informações sobre os visitantes do site. Sua principal função é identificar e armazenar informações desses usuários para tornar a experiência on-line mais personalizada, fácil e célere.

    • Cookies Coletados

      • Endereço de IP;

      • Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;

      • Páginas visitadas;

      • Tempo de permanência no site;

      • Contagem de visualizações;

  8. Com quem compartilhamos seus dados: a Martucci Melillo advogados Associados não vende, aluga e tampouco comercializa seus dados pessoais com terceiros. Os Prestadores de serviços contratados pela Martucci Melillo Advogados Associados estão compromissados em realizar o processamento de seus dados pessoais e estritamente para os fins específicos para os quais foram designados. O compartilhamento realizado para fins de hospedagem dos dados são realizados em ambiente seguro com monitoramento de medidas de segurança técnicas e organizacionais voltadas à segurança e proteção dos dados pessoais processados.

  9. Armazenamento dos dados

    • Local: a Martucci Melillo Advogados Associados armazena seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil e no exterior. No caso de armazenamento no exterior, são adotadas as medidas legais aplicáveis em conformidade com a LGPD e seguirão as políticas de privacidade que proporcionarem grau de proteção de dados pessoais adequados ao previsto na lei nacional.

    • Tempo: a Martucci Melillo Advogados Associados mantém a guarda das informações pessoais coletadas pelo tempo necessário ao fornecimento de nossos serviços e cumprimento de nossas obrigações legais que nos determina a manutenção do armazenamento.

  10. Transferência internacional de dados: os dados pessoais tratados pela Martucci Melillo Advogados Associados poderão ser transferidos para destinos internacionais quando assim utilizarmos dos serviços computacionais em nuvem para o processamento ou armazenamento de dados. Será seguido todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente e regulamentação internacional.

  11. São direitos dos titulares dos dados pessoais:

    • O acesso e confirmação de existência de tratamento;

    • A correção de seus dados, caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

    • A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;

    • A portabilidade de seus dados a outro fornecedor;

    • A informação sobre seus dados;

    • A revogação do consentimento, desde que não haja impedimento legal

  12. Alteração da Política de Privacidade: a Martucci Melillo Advogados Associados está constantemente buscando aprimorar e aperfeiçoar as diretrizes para melhor satisfazer nossos clientes. Sendo assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.